ENTREVISTA / Francisco Thoumi

Por que há países produtores de drogas ilícitas que não apresentam os mesmos níveis de violência que outros? O economista colombiano Francisco Thoumi estuda o fenômeno do narcotráfico e sua relação com a violência e não tem medo de “colocar o dedo na ferida” ao responder esta pergunta.

Thoumi critica abertamente a atual política mundial de drogas por considerá-la totalmente ineficiente, mas se recusa a usar o argumento de que a violência na Colômbia é consequência de condições externas. Para ele, a responsabilidade da sociedade colombiana frente à violência que a atormenta é indiscutível. ler mais

ENTREVISTA/Ester Kosovski

Há 20 anos, a advogada Ester Kosovski enfrentou preconceitos por defender mudanças na política de drogas, cujo enfoque repressivo já naquela época se provava ineficaz.

Durante três anos, de 1990 a 1992, quando presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), ela liderou os trabalhos que resultaram numa proposta que previa a despenalização do usuário, a distinção entre tráfico e consumo e uma analogia em tratamento para igualar drogas lícitas e ilícitas.

Professora emérita da UFRJ e membro das comissões sobre Política de Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Ester comemora os avanços e continua pregando a liberdade. “Quanto menos  governo, melhor.” ler mais

Por Alejandro Corda*

A Argentina, país de trânsito na indústria da cocaína, endureceu sua legislação penal sobre drogas durante o curso do século XX. Ainda que seu nascimento, na década de 1920, esteja ligado a fatores domésticos, desde a década de 1960, as penas foram se agravando e os delitos configurando-se ao ritmo dos instrumentos de direito internacional das Nações Unidas sobre o assunto.

Em 1974, foi sancionada a primeira lei especial sobre entorpecentes (Nº 20.771), imbuída da “doutrina da segurança nacional” e relacionando os termos droga e “subversão”, o que agravou as penas tanto para o tráfico como para o consumo. ler mais

BRASÍLIA – O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, defendeu nesta segunda-feira a aprovação do projeto que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes, que atuam no varejo apenas para sustentar o próprio vício. São pessoas que, segundo a definição do secretário, estariam numa situação intermediária entre o usuário e o traficante ligado ao crime organizado. A atual lei está abarrotando os já superlotados presídios brasileiros: dos 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes.

Abramovay vê com simpatia também a experiência de Portugal que, há dez anos, liberou o consumo de pequenas quantidades de droga. Mas entende que o assunto tem de ser discutido exaustivamente com a sociedade. Ex-secretário nacional de Justiça e de Assuntos Legislativos, o advogado de apenas 30 anos assume o comando da Senad, que o governo Dilma Rousseff levou do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência para o Ministério da Justiça.

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Cercados por tanques de guerra e tropas de diversas forças de segurança, eles pareciam encurralados. Mas diante das câmeras, aos olhos do mundo todo, deram a volta por cima e desceram do outro lado em caravana de motos roubadas. Na calada da noite, entraram pelos canos e saíram bichos do mato.

Ocupado o Complexo do Alemão, muitas drogas e armas foram apreendidas. Alguns foram presos. O Fantástico sugeriu fuga por metrô. Denúncias apontaram para um carro da Polícia Civil de Cabo Frio.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, minimizou: “marginal sem casa, sem arma, sem território, sem moeda de troca é muito menos marginal”. Certo. Mas por quanto tempo? ler mais