Líderes pedem nova política de drogas para a ONU

Desde que o presidente norte-amerciano Richard Nixon declarou há 40 anos a guerra mundial contra as drogas, a grande maioria dos dirigentes mundiais se alinhou com esta política proibicionista. Mas agora, pela primeira vez em meio século, um grupo de líderes de alto nível pediu à ONU que reavalie este modelo e adote de maneira urgente um mais eficiente e humano. ler mais

ENTREVISTA/Ester Kosovski

Há 20 anos, a advogada Ester Kosovski enfrentou preconceitos por defender mudanças na política de drogas, cujo enfoque repressivo já naquela época se provava ineficaz.

Durante três anos, de 1990 a 1992, quando presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), ela liderou os trabalhos que resultaram numa proposta que previa a despenalização do usuário, a distinção entre tráfico e consumo e uma analogia em tratamento para igualar drogas lícitas e ilícitas.

Professora emérita da UFRJ e membro das comissões sobre Política de Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Ester comemora os avanços e continua pregando a liberdade. “Quanto menos  governo, melhor.” ler mais

BRASÍLIA – O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, defendeu nesta segunda-feira a aprovação do projeto que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes, que atuam no varejo apenas para sustentar o próprio vício. São pessoas que, segundo a definição do secretário, estariam numa situação intermediária entre o usuário e o traficante ligado ao crime organizado. A atual lei está abarrotando os já superlotados presídios brasileiros: dos 70 mil presos nos últimos quatro anos, 40 mil são pequenos traficantes.

Abramovay vê com simpatia também a experiência de Portugal que, há dez anos, liberou o consumo de pequenas quantidades de droga. Mas entende que o assunto tem de ser discutido exaustivamente com a sociedade. Ex-secretário nacional de Justiça e de Assuntos Legislativos, o advogado de apenas 30 anos assume o comando da Senad, que o governo Dilma Rousseff levou do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência para o Ministério da Justiça.

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GENEBRA – A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de reformular as políticas de combate às drogas se transformará em uma ação mundial. Fernando Henrique liderou nos últimos dois anos a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que preparou uma série de sugestões sobre como lidar com o fenômeno. Entre as medidas propostas está a avaliação sobre a possibilidade de descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal. Agora, a Comissão Latino-Americana se transformará em uma iniciativa internacional. ler mais

ENTREVISTA / Maurício Fiore

Depois de décadas de pouco ou nulo questionamento à atual política de drogas, cujo eixo é o proibicionismo e a repressão às substâncias psicoativas ilegais, começa a se estruturar no Brasil um movimento antiproibicionista alimentado pela pesquisa científica vinda da Academia e pelo ativismo a favor dos direitos humanos originado nas organizações da sociedade civil. ler mais