Buenos Aires – O governo boliviano renunciou hoje (1º) à Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes. O acordo, de 1961, considera a folha da coca ilegal e condena a sua mastigação – uma tradição indígena, respeitada tanto na Bolívia quanto no Peru. Os dois países permitem a produção limitada do arbusto da coca, cuja folha – além de ser mastigada e usada com chá – serve para a fabricação cocaína. ler mais

O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou o reconhecimento, pelas Nações Unidas, da legitimidade da mastigação da folha de coca, praticado pelos indígenas do país. A ONU tem até o dia 18 de fevereiro para estudar as objeções dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Suécia ao pedido da Bolívia. Se o pedido for recusado, os diplomatas bolivianos irão solicitar a realização de uma conferência internacional sobre essa prática ancestral.

Apesar de sua proibição durante os últimos 50 anos, a folha de coca continua nas bocas dos indígenas andinos que, há cinco mil anos, utilizam os nutrientes da planta.

A defesa dessa tradição ancestral também se manterá na boca dos diplomatas bolivianos, que estão à frente de uma intensa campanha internacional para que a Organização das Nações Unidas faça uma emenda ao Artigo 49 da Convenção de 1961 e reconheça, assim, a legitimidade da mastigação da folha de coca. ler mais

Por Alejandro Corda*

A Argentina, país de trânsito na indústria da cocaína, endureceu sua legislação penal sobre drogas durante o curso do século XX. Ainda que seu nascimento, na década de 1920, esteja ligado a fatores domésticos, desde a década de 1960, as penas foram se agravando e os delitos configurando-se ao ritmo dos instrumentos de direito internacional das Nações Unidas sobre o assunto.

Em 1974, foi sancionada a primeira lei especial sobre entorpecentes (Nº 20.771), imbuída da “doutrina da segurança nacional” e relacionando os termos droga e “subversão”, o que agravou as penas tanto para o tráfico como para o consumo. ler mais

GENEBRA – A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de reformular as políticas de combate às drogas se transformará em uma ação mundial. Fernando Henrique liderou nos últimos dois anos a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que preparou uma série de sugestões sobre como lidar com o fenômeno. Entre as medidas propostas está a avaliação sobre a possibilidade de descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal. Agora, a Comissão Latino-Americana se transformará em uma iniciativa internacional. ler mais

A meta internacional de erradicação do uso de drogas está sendo questionada em vários lugares do mundo, monstrando falhas tanto na questão central como em sua aplicabilidade. Mas, apesar de as vozes dissonantes que se levantam da sociedade civil estarem dominando o debate e trazendo para seu discurso informações científicas e dados sobre boas práticas, não são iguais nem pressionam sob o mesmo ângulo. ler mais