Documentos

Documentos Apresentados à Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia

- Peter Reuter

- Mike Trace

- Celia Morgan

- Jack Cole (LEAP)

- Tom Lloyd (IDPC)

- Rafael Pardo

- Luciana Boiteux (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ)

Documentos da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia

- Relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia

- Declaração da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia

- Paper Rubem Cesar Fernandes: “Drogas e Democracia na América Latina: Uma Introdução”

- Paper Peter Reuter: “Avaliação da Política sobre Drogas dos Estados Unidos”

- Paper Martin Jelsma: “O estado atual do debate sobre políticas de drogas”

- Paper Ethan Nadelmann: “Los Daños De La Prohibición De Las Drogas En Las Américas” (Em Espanhol)

Convenções da ONU

- Convenção Única sobre Entorpecentes (1961)

- Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

- Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Documentos da Comissão sobre Narcóticos, da ONU

- Discurso da Delegação Brasileira na Comissão de Narcóticos da ONU (Em Inglês)

Documentos do Estado Brasileiro

Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas

Política Nacional sobre Drogas

- Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas

Um Plano para a Regulamentação (Transform Drug Policy Foundation)

- Relatório Completo, em inglês

- Resumo Executivo, em português

- Resumo Executivo, em inglês

Inovações Legislativas em Políticas de Drogas (TNI e Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e Democracia)

- Relatório completo, em inglês

- Relatório completo, em espanhol

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