Documentos Apresentados à Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia
- Jack Cole (LEAP)
- Tom Lloyd (IDPC)
- Luciana Boiteux (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ)
Documentos da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia
- Relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia
- Declaração da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia
- Paper Rubem Cesar Fernandes: “Drogas e Democracia na América Latina: Uma Introdução”
- Paper Peter Reuter: “Avaliação da Política sobre Drogas dos Estados Unidos”
- Paper Martin Jelsma: “O estado atual do debate sobre políticas de drogas”
- Paper Ethan Nadelmann: “Los Daños De La Prohibición De Las Drogas En Las Américas” (Em Espanhol)
Convenções da ONU
- Convenção Única sobre Entorpecentes (1961)
- Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas
- Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Documentos da Comissão sobre Narcóticos, da ONU
- Discurso da Delegação Brasileira na Comissão de Narcóticos da ONU (Em Inglês)
Documentos do Estado Brasileiro
- Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas
- Política Nacional sobre Drogas
- Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
Um Plano para a Regulamentação (Transform Drug Policy Foundation)
- Relatório Completo, em inglês
- Resumo Executivo, em português
Inovações Legislativas em Políticas de Drogas (TNI e Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e Democracia)






